marco-legal

MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Acredito que todos os envolvidos no ecossistema das startups já tenham ouvido falar ou pesquisaram sobre o Marco Legal das Startups. Votado e aprovado pelo Senado Federal no último dia 24 de fevereiro, o documento estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil.

O que, a princípio pode soar como algo positivo, não agradou grande parte dos agentes de inovação brasileiros, isso porque não foram abordados pontos importantes que ajudariam a potencializar as normas que deverão virar lei. Pontos esses que foram modificados pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020.

Para os representantes da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), os avanços foram muito pequenos, quando comparados às necessidades e oportunidades do ecossistema em todo o país. De acordo com Felipe Matos, presidente da Associação, dois temas foram os que mais causaram frustração por parte de muitos empreendedores e entidades do setor, por não serem incorporados.

Um deles é a falta da equiparação de investimentos em startups a outros como fundos imobiliários e LCIs/LCAs, que possuem isenção, mantendo a carga tributária de renda fixa. O segundo trata-se do impedimento para que startups possam se organizar como sociedades anônimas (S.A.s) e se manter no regime do Simples Nacional.

Para mim, a discussão ainda está longe de acabar e deve provocar grandes mudanças no setor nos próximos anos. Isso porque torna-se cada vez mais imperativo que todos os envolvidos sejam cada vez mais valorizados, ainda mais diante da crise econômica que assola o país, por conta dos problemas de saúde que temos enfrentado.

E você, o que acha do Marco? Será que as mudanças pleiteadas pelos representantes do setor serão acatadas? Vamos ficar de olho, pois tais mudanças impactarão a vida de todos nós.

*Por Renniê Paro

Publicado por

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.