Já ouviu falar em Contrato de Confidencialidade (NDA)? Saiba o que é e como funciona

Boa parte dos empreendedores já devem ter ouvido falar sobre o Contrato de Confidencialidade (NDA). Afinal, ele é uma peça fundamental para evitar o vazamento de informações relacionadas a processos internos e, consequentemente, casos de plágios ou até mesmo a divulgação inadequada de dados importantes de pequenas, médias e grandes empresas.

Resumidamente, o NDA protege os direitos sobre as informações trocadas em uma negociação e as partes envolvidas, ao passo que, na maioria das vezes, estes dados são sigilosos e estratégicos, a exemplo de relatórios financeiros, modelos de negócios, entre outras informações relevantes.

“Infelizmente, algumas startups costumam não se atentar ao contrato de confidencialidade, principalmente no momento do seu crescimento, etapa em que  mais precisam do NDA. É importante entender quando usá-los e os principais benefícios”, comenta Fernanda Machado, co-fundadora da SociiLaw, plataforma que tem o objetivo de auxiliar pequenas e médias empresas a terem acesso a soluções jurídicas de forma rápida, com qualidade e 100% segura.

Para ajudar startups a entenderem mais sobre esse tipo de contrato, a executiva lista abaixo algumas situações de aplicação do NDA. Confira: 

1 – Relacionamento com colaboradores: empresas que lidam com informações de alto valor precisam investir em um NDA voltado aos seus funcionários para garantir que nenhum tipo de informação sigilosa vase indevidamente. Estes acordos preveem, inclusive, um prazo para que os colaboradores de alguns cargos estratégicos, como a alta gestão, possam trabalhar para a concorrência, em casos de desligamento, por exemplo.

2- Relacionamento com fornecedores: a terceirização de serviços também é uma área que está muito sujeita ao vazamento de dados internos e externos de uma empresa e, por isso, o investimento em um NDA se torna extremamente necessário. Prestadores de serviço, a exemplo das agências de comunicação, escritório de contabilidade, tais como moldes, projetos e outras especificações não podem ser compartilhados pelo fornecedor.

3- Relacionamento com Franqueados: neste caso, como os franqueados precisam saber todas as estratégias e informações essenciais ao negócio, é possível na fase de negociação e pré-contrato, prever determinadas cláusulas de não divulgação e um período de sigilo como margem de segurança. Comumente, são de dois anos, após a finalização do contrato.

4- Relacionamento com investidores: a partir do momento em que é necessário expor informações sensíveis do business, a empresa precisa se atentar ao NDA. Inclusive, o NDA é muito utilizado pelas startups, afinal elas lidam com dados sensíveis à divulgação pública, referente às soluções inéditas e inovadoras, e conversam constantemente com investidores e acionistas, tornando as decisões ainda mais estratégicas e confidenciais.